STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Pagamento parcial da pensão alimentícia não revoga decreto de prisão

Desembargadores negam liberdade para acusado de estupro

Arquivado HC de advogado preso por suposta prática de sonegação fiscal

Advogado acusado de fraudar cofres públicos no Espírito Santo pede HC ao Supremo

Mantida ação penal contra juíza por suposta adulteração de placas

2ª Turma nega HC a empresário envolvido com corrupção ativa

Waldomiro Diniz pede salvo-conduto para depor na CPI dos Bingos

Liminar suspende ação penal contra acusado de sonegação fiscal

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

Negado HC a homem que maltratou cão enfermo adotado por comunidade

Réu também quebrou casinha do animal

Acusado no caso Celso Daniel obtém liminar para suspender ação penal

Através do HC, a defesa do acusado alegou cerceamento ao direito de defesa do réu, em decorrência da restrição à participação nos interrogatórios de três corréus no caso

TJ confirma prisão de suspeito de crime sexual em família, tiros e lesões

Defesa alegou que o acusado não praticou os crimes e que não estão presentes os requisitos para a manutenção da prisão

TJ nega liberdade a acusada de contratar morte do marido, tabelião em SC

Segundo a denúncia a esposa teria descoberto a traição do marido e, após ele propor o divórcio, ela teria planejado e contratado terceiros para realizar o assassinato

Casal que vendia terrenos alheios como próprios é mantido na prisão

"Reiteração na prática criminosa é motivo suficiente para constituir gravame à ordem pública, justificador da decretação da prisão preventiva", explicou a desembargadora

1ª Turma mantém ação penal de denunciado autor de 16 boletins de ocorrência contra juíza federal

No período de seis meses, ele teria feito 16 boletins de ocorrência contra a juíza que analisa a ação penal, alegando protelação na solução do processo.

Cobrança de custas judiciais no STJ começa em 27 de março

1ª Turma concede HC a condenado por homicídio preso preventivamente desde 2005

2ª Turma indefere liminar para delegado condenado por tortura

Presidente Vidigal despachou 645 processos na primeira semana do recesso forense